Condições Gerais

POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE, INFORMAÇÕES LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL VIAJAMOS.COM.BR

O portal Viajamos.com.br (“VIAJAMOS”) foi criado pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ("AZUL") como forma de divulgação e do desenvolvimento do turismo no Brasil, criando uma ferramenta interativa do público trocar informações, relatos, dicas, roteiros, passeios, vídeos e imagens dos mais variados destinos turísticos.

Nós da AZUL e do VIAJAMOS sabemos que é importante informar nossos assinantes sobre a política de uso e participação em nosso portal. Esta Política de Privacidade, Informações Legais e Demais Condições Gerais de Uso (“CONDIÇÕES GERAIS”) procura esclarecer e divulgar as regras de utilização e proteção de dados pessoais, permitindo que nossos Usuários possam escolher se querem ou não fornecer ao VIAJAMOS os dados pessoais necessários para utilizar os serviços e ferramentas oferecidos no Portal ou através dele. Pedimos aos nossos Usuários que dediquem alguns instantes para ler nossas CONDIÇÕES GERAIS antes de iniciar o procedimento de cadastramentos e envio de informações, fotos e vídeos em nosso portal.

A AZUL e o VIAJAMOS se reservam no direito de alterar estas CONDIÇÕES GERAIS para adaptá-la à legislação aplicável ou às boas práticas comerciais de uso da internet. Quaisquer alterações serão publicadas no portal www.viajamos.com.br com a devida antecedência.

Aceitação Automática das CONDIÇÕES GERAIS

O portal www.viajamos.com.br é um serviço online de informações, comunicação, divulgação e interação virtual sobre turismo. Toda e qualquer pessoa que se cadastre no VIAJAMOS com o intuito de fazer parte do portal e utilizar suas ferramentas, recursos, blogs, comunidades e outras atividades aqui não descritas, será considerado um usuário ("Usuário") e automaticamente, expressa a sua total e irrestrita aceitação em observar os termos e condições previstos nestas CONDIÇÕES GERAIS e todas as condições gerais e regras disponibilizadas no portal VIAJAMOS.

Cada Usuário deve ler atentamente estas CONDIÇÕES GERAIS em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-la. Caso você não concorde com os termos e condições de nossas CONDIÇÕES GERAIS, solicitamos que não utilize este portal, nem copie informações aqui contidas.

A manifestação de aceitação total e irrestrita destas CONDIÇÕES GERAIS pelo Usuário, para todos os fins de direito, é caracterizada pelo cadastramento ou pela simples utilização de qualquer ferramenta do portal.

Todos os demais avisos, notícias, regulamentos, normas e regras contidas no Portal, complementam estas CONDIÇÕES GERAIS, e deverão ser interpretadas como um único instrumento. No caso de conflito, os termos e condições contidos nestas CONDIÇÕES GERAIS deverão prevalecer.

Informações pessoais

O VIAJAMOS pedirá informações que identifiquem o Usuário ("informações pessoais") ou que nos permitam entrar em contato com você. De modo geral, as informações são solicitadas quando um Usuário se cadastrar no nosso portal e usufruir das ferramentas e atividades que ele proporciona aos usuários em geral. As informações pessoais coletadas pelo VIAJAMOS normalmente limitam-se ao nome, endereço residencial, número de documento de identificação e endereço de e-mail. Quanto mais informações corretas forem fornecidas, melhor será a personalização da sua experiência no nosso portal. O Usuário também garante que os dados pessoais fornecidos ao VIAJAMOS são verdadeiros, bem como comunicará ao VIAJAMOS qualquer modificação nos mesmos.

Eventualmente, outros dados serão necessários para o fornecimento de um determinado serviço ou informação. Os dados pessoais informados pelos nossos Usuários terão tratamento automatizado e interligados com respectivos registros eletrônicos de dados pessoais que são de titularidade da VIAJAMOS.

O Usuário poderá a qualquer momento atualizar, adicionar ou excluir, toda e qualquer informação que tenham sido disponibilizadas para VIAJAMOS em nosso portal, bastando apenas fazer uma atualização de seu cadastro.

A VIAJAMOS poderá utilizar o e-mail do Usuário para enviar avisos, correspondências, materiais promocionais e institucionais do VIAJAMOS. Você também pode se recusar a receber tais e-mails indicando essa opção no seu cadastro.

Publicação de Perfis, Comunidades, Informações e Comentários

O Usuário será responsável civil e criminalmente pelo conteúdo e informações contidas em seu perfil, comunidades criadas, informações publicadas e por cada comentário feito no portal;

O Usuário fica terminantemente proibido de publicar comentários ou material protegido por direitos autorais.

A AZUL e VIAJAMOS desde já não se responsabilizam pelo conteúdo de nenhum perfil, comunidade, informação ou comentário, o qual não é revisado. Não obstante, a AZUL e VIAJAMOS reservam-se o direito de reprovar ou eliminar perfil, comunidade, informação ou comentários em desacordo com o propósito do portal.

O Usuário desde já concorda expressamente que a AZUL ou o VIAJAMOS, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia, poderá restringir os conteúdos de perfis, comunidade, informações ou comentários que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições destas CONDIÇÕES GERAIS, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

O Usuário expressamente concorda que os perfis, comunidades, informações e comentários não poderão conter os seguintes itens:
1. material pornográfico, pedofilia, racista, ofensivo ou calunioso;
2. informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
3. afirmações injuriosas ou difamatórias;
4. programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
5. oferecer qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores e colocar banners de qualquer tipo;
6. utilizar-se do portal, desvirtuando sua finalidade de promover o turismo, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
7. participar em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
8. difamar, ofender, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
9. publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.

As informações e comentários publicados no portal são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ou do portal Viajamos.com. br.

Uso Restrito

O conteúdo das páginas do nosso portal não pode ser copiado, reproduzido, transferido, publicado ou distribuído sem a autorização prévia e por escrito da VIAJAMOS. As marcas e os logotipos do VIAJAMOS e da AZUL exibidos em nosso portal são de titularidade exclusiva do VIAJAMOS e da AZUL e estão protegidos pela legislação vigente. Referidas marcas e logotipos não podem ser utilizados por terceiros sem o prévio consentimento, por escrito, do VIAJAMOS e da AZUL.

Envio e publicação de imagens, fotos e vídeos

O Usuário do VIAJAMOS poderá enviar e publicar imagens, fotos e vídeos em seus perfis e nas comunidades que fizerem parte. O Usuário será única e totalmente responsável pela publicação das imagens, fotos e vídeos enviadas ao portal, respondendo civil e criminalmente por eventuais abusos cometidos e violação da legislação vigente.

O Usuário fica terminantemente proibido de publicar imagens, fotos e vídeos sem autorização das pessoas fotografadas ou filmadas.

O VIAJAMOS proíbe o envio e publicação de imagens, fotos e vídeos contendo pornografia, nudez, racismo, pedofilia, ofensivas ou que incitem o crime e a violência. Advertimos que:

(i) perfis de usuários ou comunidades que contenham esses tipos de imagens, fotos ou vídeos serão excluídos do VIAJAMOS, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia;

(ii) imagens, fotos e vídeos copiados de outro perfil ou comunidade do VIAJAMOS sem autorização do autor da imagem, foto ou vídeo será removido do VIAJAMOS, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia;

(iii) imagens, fotos e vídeos publicados no VIAJAMOS que sejam de domínio público nos termos da legislação vigente serão removido do VIAJAMOS, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia;

O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS NO VIAJAMOS DEVEM SER FEITAS EM CONSONÂNCIA COM ESTAS CONDIÇÕES GERAIS, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E RESPEITANDO OS DIREITOS DE TERCEIROS.

Links

Nosso portal poderá conter links ou frames de outros sites da AZUL ou VIAJAMOS ou de parceiros, sendo que a AZUL e VIAJAMOS não se responsabilizam por informações publicadas por terceiros por meio de sites para os quais este portal contenha um link. Os links e frames disponibilizados buscam apenas proporcionar mais um benefício para nossos Usuários. Caso você decida visitar qualquer outro site, através de um link contido em nosso portal, você o fará por sua própria conta e risco, e será de sua responsabilidade a adoção das medidas necessárias para se proteger de vírus ou outros elementos destrutivos. A existência de links em nosso portal não implica que a AZUL ou VIAJAMOS patrocinam ou são associadas a qualquer entidade cujos produtos ou serviços estejam mencionados no site objeto do link, bem como não significa que a AZUL ou VIAJAMOS tenham conhecimento, concorde, ou sejam responsáveis por eles ou por seus respectivos conteúdos. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou danos sofridos em razão da utilização de tais links ou frames.

Cookies

Um “cookie” (um pequeno arquivo eletrônico de dados que alguns portais enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita) poderá ser colocado em algumas partes do nosso portal, com o único objetivo de rastrear o padrão de utilização dos nossos Usuários. Caso você não queria permitir que tais cookies sejam instalados em seu computador, recomendamos que configure seu navegador (browser) de forma que você seja alertado antes que um cookie lhe seja enviado e possa recusá-lo.

Lei Aplicável e Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a esta Política de Privacidade será exclusivamente competente o Foro da Cidade de Barueri, Brasil. A AZUL e VIAJAMOS desde já se reservam no direito de atuar judicialmente em qualquer país diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado. A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar a presente Política de Privacidade.